No município de Palmeira dos Índios (AL), no Agreste alagoano, avança um processo de reconhecimento e efetivação da Xukuru‑Kariri – com demarcação da sua terra tradicional. Embora enfrente resistência significativa de grupos locais, a demarcação é justa e necessária, por reconhecer direitos historicamente negados e garantir proteção à comunidade indígena, frente à escalada de pressões e violência.
Os fatos do processo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que a Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri foi declarada de posse permanente da comunidade em 2010, e a demarcação física da área concluída em 2013.
A área em questão tem cerca de 7 mil hectares e abriga aproximadamente 1.000 indígenas e 1.500 não-indígenas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Funai reporta que há cerca de 400 ocupações de não-indígenas dentro da TI; por outro lado, grupos contrários alegam que mais de 10 mil pessoas seriam afetadas, caso a demarcação avance.
Nos últimos meses, a comunidade indígena e servidores da Funai têm sofrido ameaças, intimidações e ataques. Por exemplo: a escola indígena “Pajé Miguel Celestino” foi alvo de disparos; um servidor da Funai foi cercado por motoqueiros enquanto estava em sua residência.
O processo está na fase de “levantamento de benfeitorias” (ou seja: verificação de construções, plantações, instalações existentes na área) para eventual indenização de ocupantes de “boa-fé”.
Grupos contrários à demarcação organizaram protestos na cidade de Palmeira dos Índios e em Maceió, com cartazes e slogans como: “Terra para quem nela vive e trabalha”, “Não à demarcação em Palmeira dos Índios”.
Eles argumentam que muitos agricultores ou produtores rurais herdaram as terras de seus antepassados e que a demarcação resultaria em “desabrigados e desalojados” em massa.
A Funai e os indígenas afirmam que não recuarão e que os atos de violência e difamação evidenciam a urgência de se tornar efetiva a homologação e o registro da TI
